Com a reforma do Código de Processo Civil italiano ocorrida no final de 2022, muitas dúvidas surgiram, entre elas, quais seriam os impactos que beneficiariam ou afetariam o reconhecimento da cidadania italiana. Não vamos deixar o melhor para o final: as medidas podem sim trazer vantagens aos 25 milhões de ítalo-descendentes que vivem no Brasil. Confira quais foram as mudanças e se empolgue ainda mais com a possibilidade de obter sua cidadania italiana em tempo recorde.
Cidadania italiana “jus sanguinis” via judicial
O objetivo da Lei da Reforma Civil italiana é simplificar processos cíveis na forma e no prazo. Entre as alterações, consta o protocolo de ações para reconhecimento de cidadania nos tribunais das províncias relacionadas ao nascimento do seu antenato italiano. Ou seja, os novos pedidos de cidadania “jus sanguinis” feitos via judicial, de origem paterna ou materna, podem ser deferidos por cortes locais da região de origem do antenato italiano.
Na prática, não é mais necessário realizar o procedimento no Tribunal de Roma, mas no “local” de nascimento do antepassado. Atenção: para os procedimentos iniciados antes de 22 de junho de 2022, será mantida a subordinação ao Tribunal de Roma.
Em relação ao tempo, também tivemos novidades: após protocolado o processo, o agendamento da primeira audiência será realizado em até 120 dias. Para o recurso, a estimativa é de 90 dias, uma redução em até 40%. A notícia foi recebida com muita satisfação por quem sonhava há tempos em obter sua cidadania italiana, mas apresentava certa resistência já que a espera era prolongada.
Uma das vantagens da cidadania italiana em relação a outras cidadanias, como a portuguesa, por exemplo, é que não há limite de gerações, ou seja, todos os descendentes de italianos, mesmo aqueles nascidos fora do país, têm direito à cidadania. Esse fator é decisivo para quem busca viver na Itália ou deseja ter as portas abertas pela Europa.
Como iniciar o processo para obter a cidadania italiana
A cidadania italiana via judicial é feita através de um advogado italiano com procuração do requerente. O apoio de uma assessoria especializada visa reunir todos os documentos necessários e facilitar esse processo. Com mais de 300 cidadanias italianas conquistadas por nossos clientes, a Stelle Cittadinanza Italiana se tornou uma agência de consultoria referência em seu segmento.
Com transparência e agilidade, acompanhamos todo o processo do início ao fim, esclarecendo todas as dúvidas. Você não precisa se deslocar até a Itália para obter sua cidadania italiana. Fale com nossa equipe via WhatsApp e comece agora a conhecer os benefícios de escolher a melhor: +39 334 149 4089. 🇮🇹
